LEI MUNICIPAL Nº 018/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA AGENDA 21 LOCAL E DO FÓRUM DA AGENDA 21 NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
LEI MUNICIPAL Nº 017/2021 DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
LEI MUNICIPAL Nº 016/2021 DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ. Visualizar |
LEI MUNICIPAL Nº 015/2021 DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, PADRÕES E GESTÃO DA QUALIDADE DO AR NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
LEI MUNICIPAL Nº 014/2021 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SEBASTIÃO BARROS, ESTADO DO PIAUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
LEI MUNICIPAL Nº 013/2021 DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
LEI MUNICIPAL Nº 012/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO PERIMÊTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
LEI MUNICIPAL Nº 011/2021 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
LEI MUNICIPAL Nº 010/2021 DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
LEI MUNICIPAL Nº 009/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
LEI MUNICIPAL Nº 008/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE SEBASTIÃO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
LEI MUNICIPAL N° 007/2021 Dispõe sobre a criação do CACS/FUNDEB. Visualizar |
LEI Nº 384/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. Visualizar |
PROJETO DE LEI Nº 008/2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Sebastião Barros para o exercício de 2021. Visualizar |
LEI MUNICIPAL DE Nº 007/2013 Dispõe sobre a estrutura organizacional da prefeitura municipal de Sebastião Barros - PI Visualizar |