Portal da Transparência

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PORTARIA Nº 042/2021
Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Sebastião Barros - PI.
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PORTARIA Nº 041/2021
São nomeados por eleição os membros do CACS/FUNDEB de Sebastião Barros - PI, mandato com validade até 31/12/2022.
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PORTARIA N° 040/2021
Implantar o adicional de insalubridade, no percentual de 40% sob o salário mínimo vigente nos contracheques dos zeladores e merendeiras da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer.
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PORTARIA N° 039/2021
Implantar o piso salarial da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias no importe de RS 1550,00 no contracheque do servidor GASPARINO LUSTOSA AZEVEDO .
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PORTARIA N° 038/2021
Implantar o piso salarial da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias no importe de R$ 1550,00 no contracheque da servidora NEUSA DO LIVRAMENTO AMARAL.
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PORTARIA N° 037/2021
Implantar adicional de Insalubridade no percentual de 40% sobre o salário da servidora RAIMUNDA LOBATO GUEDES na Secretaria Municipal de Educação.
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PORTARIA N° 036/2021
Implantar adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário da servidora NEUSELITA OE SANTANA PEREIRA na Secretaria Municipal de Educação.
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PORTARIA N° 035/2021
Implantar adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário da servidora MARTA LISBOA MARQUES DOS REIS na Secretaria Municipal de Educação.
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PORTARIA N° 034/2021
Implantar adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário da servidora JIDELVANIA GOMES DA CUNHA CORADO na Secretaria Municipal de Educação.
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PORTARIA N° 033/2021
Implantar adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário da servidora ELIZABETE GUEDES DOS REIS na Secretaria Municipal de Educação.
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PORTARIA N° 032/2021
Implantar adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário da servidora KALINE DE SOUZA na Secretarie Municipal de Educação.
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PORTARIA N° 031/2021
Implantar adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário da servidora JEDILVANIA MONTEIRO RODRIGUES na Secretaria Municipal de Educação.
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PORTARIA N° 030/2021
Implantar adicionar de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário da servidora FRANCISCA BATISTA GUEDES DE SOUZA na Secretaria Municipal de Educação.
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PORTARIA N° 029/2021
Implantar adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA na Secretaria Municipal de Educação.
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PORTARIA N° 028/2021
Implantar adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário da servidora JIRLENE FERREIRA SILVA na Secretaria Municipal de Educação.
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PORTARIA N° 027/2021
Implantar adicional de Insalubridade no percentual de 40% sobre o salário da servidora CARMEM DE SOUZA MARTINS na Secretaria Municipal de Educação.
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PORTARIA N° 026/2021
Implantar adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário da servidora AMENAILDE DIAS LOBATO na Secretaria Municipal de Educação.
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PORTARIA N° 025/2021
Implantar adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário da servidora ODETE ROSA BARBOSA BATISTA na Secretaria Municipal de Educação.
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PORTARIA N° 024/2021
Implantar adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário da servidora ELZIMAR MARQUES LISBOA na Secretaria Municipal de Educação.
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PORTARIA N° 023/2021
Implantar adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário da servidora ADRIANA RODRIGUES LUSTOSA na Secretaria Municipal de Educação.
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Atas

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, MATERIAL HOSPITALAR, PENSO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PI.
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EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
Registro de Preços para aquisições futuras de equipamentos e material permanente para o município de Sebastião Barros -PI.
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Convênios

Diversas

OFÍCIO Nº 019/2021
Abertura de conta corrente, em nome da Prefeitura Municipal de Sebastião Barros - PI, no intuito de recebimento de recursos do Convênio Estadual de Apoio a Recuperação de Estradas Vicinais.
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OFÍCIO Nº 018/2021
Abertura de conta corrente, para esta Prefeitura Municipal, em nome do Fundo Municipal de Saúde, no intuito de recebimento de recursos extras para o enfrentamento do Novo Coronavírus.
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DECISÃO DE INVALIDAÇÃO Nº 001/2021
TORNAR SEM EFEITO o ato de sanção e publicação das Leis Municipais nº 09/201, nº 10/2021, nº 11/2021, nº 12/2021, nº 13/2021, nº 14/2021, nº 15/2021, nº 16/2021, nº 17/2021 e nº 18/2021 sancionadas em 07/04/2021.
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Planos Municipais